O recente anúncio do governo sobre a implementação do imposto seletivo, popularmente denominado “imposto do pecado”, a partir de fevereiro do ano que vem, gerou uma onda de reações no setor produtivo e nas redes sociais. Este tributo, parte da reforma tributária voltada para o consumo, visa encarecer produtos e atividades que impactam negativamente a saúde e o meio ambiente.
Embora o governo assegure que a carga tributária atual será mantida e que não haverá aumento de impostos, muitos setores afetados manifestam preocupação com um possível encarecimento. Essa hesitação é compreensível, visto que o “imposto do pecado” não é uma inovação nacional; na verdade, países desenvolvidos já adotam práticas semelhantes, como evidenciado por um estudo de 2024 da OCDE, que revela a aplicação de impostos seletivos em diversas nações sobre tabaco e bebidas alcoólicas.
A lista de produtos que cairão sob a nova tributação no Brasil inclui, além de bebidas alcoólicas e cigarros, refrigerantes e veículos, cuja alíquota será definida com base em critérios de sustentabilidade. Essa abordagem visa não apenas arrecadar, mas também moldar o comportamento do consumidor em direção a escolhas mais saudáveis e sustentáveis.
Os números são alarmantes. Um levantamento da Fiocruz aponta que o consumo de álcool gerou impactos econômicos de R$ 18,8 bilhões em 2019, enquanto as doenças ligadas ao tabagismo custam anualmente R$ 153,5 bilhões ao Brasil. Com a arrecadação de tributos sobre cigarros limitando-se a R$ 8 bilhões por ano, o descompasso entre custos de saúde e arrecadação é evidente.
Embora o governo busque justificar a criação do imposto seletivo como uma medida de saúde pública, a resistência de setores produtivos é palpável. Produtores argumentam que a carga tributária já elevada pode levar a aumentos de preços, demissões e até mesmo um fortalecimento do mercado clandestino. Assim, a implementação do “imposto do pecado” se torna um tema crucial para o debate econômico e social no Brasil, exigindo atenção redobrada das autoridades e da sociedade civil.
Crédito da imagem: O que é o 'imposto do pecado' e como ele vai funcionar?
