A recente proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva visa aliviar o fardo financeiro de empresas do Simples Nacional, especialmente aquelas do setor de eventos, bares e restaurantes, que enfrentam graves dificuldades econômicas. A iniciativa, que inclui um projeto de lei para anistiar dívidas ativas da União, foi anunciada logo após o senador Flávio Bolsonaro, candidato à presidência, manifestar a intenção de reativar o Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse).
O senador Camilo Santana, coordenador político da campanha de Lula, revelou que a dívida acumulada por esse segmento chega a impressionantes R$ 15 bilhões, afetando cerca de 400 mil empreendimentos. Segundo Santana, o presidente autorizou estudos para ajudar o setor e, se tudo correr como planejado, o projeto de lei deve ser encaminhado ao Congresso ainda este ano. Além da anistia, uma nova linha de crédito também está sendo proposta para auxiliar esses empresários a regularizarem suas pendências fiscais, especialmente com a iminente reforma tributária.
O Perse, que foi criado em 2021 durante o governo de Jair Bolsonaro como uma resposta à crise provocada pela pandemia, foi encerrado em 2025 pela gestão atual, que justificou a decisão alegando elevado custo fiscal e irregularidades no seu uso. O programa, que beneficiou não apenas eventos, mas também influenciadores e artistas, gerou controvérsias que ainda reverberam no debate político atual.
Flávio Bolsonaro, que busca retomar o programa, criticou o governo atual, responsabilizando-o pela crise enfrentada por setores culturais e de eventos. Em suas declarações, ele defendeu que o Perse é essencial para reerguer um setor que, segundo ele, está sufocado pela atual administração.
O ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, comentou sobre a situação, afirmando que a dívida do setor é relativamente pequena em comparação com o potencial de recuperação que as novas medidas podem trazer. Ele ressaltou que, após as ações voltadas para os microempreendedores individuais (MEIs), o governo está agora direcionando esforços para as empresas do Simples Nacional, reconhecendo a necessidade de apoio a um setor que clama por assistência.
