O Tribunal de Contas da União (TCU) reverteu sua posição inicial e aprovou as contas do Banco Central referentes ao ano de 2025, após uma breve suspensão do julgamento. A decisão foi anunciada na terça-feira, 20, poucos dias depois de os ministros do TCU decidirem condicionar a análise à conclusão de um processo sobre a liquidação do Banco Master.
Na quinta-feira anterior, o tribunal havia considerado que as conclusões sobre a atuação do Banco Central na liquidação do Banco Master poderiam impactar o julgamento das contas da autoridade monetária. Essa decisão foi tomada com base em recomendações do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alertou sobre a necessidade de uma avaliação mais aprofundada antes de prosseguir.
Entretanto, os ministros mudaram de rumo e suspenderam a exigência, decidindo que não há irregularidades que comprometam a regularidade das contas do Banco Central. O acórdão destaca a convergência entre a posição do MPTCU e a análise técnica do tribunal, que também era favorável à aprovação das contas.
A questão da liquidação do Banco Master segue em trâmite em um processo separado, sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus. O embate entre o Banco Central e o TCU começou a se acirrar no final do ano passado, quando Jhonatan exigiu esclarecimentos sobre a liquidação, considerada precipitada e, em seguida, determinou uma inspeção nos documentos da autoridade monetária.
O Banco Central contestou a decisão, argumentando que a inspeção deveria ser aprovada pelo colegiado do TCU, mas Jhonatan defendeu sua posição, alegando a necessidade de uma resposta rápida em razão da relevância pública do caso.
Um parecer técnico do TCU, divulgado em fevereiro, já havia afastado a possibilidade de irregularidades na atuação do Banco Central, considerando a liquidação do Banco Master uma medida necessária e legal, adotada após esgotadas as opções de recuperação da instituição.
Em março, Jhonatan suspendeu a análise da atuação do Banco Central, enfatizando a importância de aguardar outras investigações para garantir um julgamento mais completo. A nova aprovação das contas do Banco Central representa um desfecho temporário para um conflito que ainda promete desdobramentos significativos no cenário financeiro brasileiro.
