Implementação da tarifa zero nos ônibus pode impactar inflação, mas desafios financeiros permanecem, aponta ANTP.

Em uma clara tentativa de intensificar sua campanha para a reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (15), a intenção de enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa implementar o transporte coletivo gratuito aos finais de semana e feriados. A proposta, se aprovada, passaria a valer em 2027.

Segundo o economista Leonardo Costa, da instituição financeira ASA, essa medida pode contribuir com uma redução de 0,25 ponto percentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mês da aprovação da PEC. Esse cálculo é baseado em uma expectativa de queda de 22,4% no preço do transporte urbano, que atualmente representa uma parcela de 1,116% do índice.

Por outro lado, a Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) expressou preocupações sobre a viabilidade dessa proposta, ressaltando que a receita obtida com as tarifas atuais é insuficiente para cobrir os custos operacionais dos sistemas de transporte. A ANTP defende que, embora a tarifa zero atenda a um direito social, o governo precisa encontrar fontes estáveis de financiamento para garantir a sustentabilidade e a qualidade do serviço.

A experiência de algumas cidades brasileiras que já implementaram a gratuidade aos domingos serve como referência. Em São Paulo, por exemplo, o programa Domingão Tarifa Zero foi iniciado em dezembro de 2023, garantindo a isenção nos ônibus municipais. Outros exemplos incluem Belo Horizonte, Belém e Brasília, que também adotaram medidas similares em anos recentes.

Curitiba, por sua vez, optou por uma abordagem diferente ao oferecer um desconto de 50% nas tarifas aos domingos e feriados. Essa diversidade de experiências pode fornecer um importante panorama para a discussão sobre a gratuidade do transporte público, que deve ser conduzida de forma a garantir a inclusão social e a sustentabilidade financeira do sistema.